Ação itinerante realizada na Escola Municipal Menandro Minahim facilitou o acesso da população a orientações sobre direitos, curatela, pensão alimentícia e guarda.
Por Portal do Guaiamum
A população do distrito de Boca do Córrego, localizado no município de Belmonte, teve acesso a atendimento jurídico gratuito do Ministério Público nesta segunda-feira (26 de outubro). A iniciativa, que contou com o apoio logístico da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Ação Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), aconteceu das 9h às 14h nas dependências da Escola Municipal Menandro Minahim.
A ação teve como principal objetivo aproximar os serviços essenciais da comunidade, permitindo que os moradores pudessem esclarecer dúvidas e buscar orientações diretamente com profissionais capacitados para lidar com questões que afetam o cotidiano das famílias locais.
Principais serviços ofertados
Durante o mutirão de atendimento, foram contempladas diversas demandas da área cível e de direito de família, incluindo:
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Pensão alimentícia
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Curatela
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Guarda
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Reconhecimento e investigação de paternidade
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Outras demandas jurídicas apresentadas individualmente pelos moradores
Cidadania e acesso à Justiça
A realização do atendimento descentralizado na própria localidade representa um avanço importante para reduzir barreiras geográficas e burocráticas, facilitando o acesso da população à Justiça e à informação.
Iniciativas como esta fortalecem o exercício da cidadania, garantindo que moradores de zonas distantes dos centros urbanos principais tenham suporte adequado para assegurar seus direitos fundamentais.
